Convênios

Conforme as Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar, as cirurgias buco-maxilo-faciais (cirurgia ortognática, cirurgia da ATM, trauma de face e cirurgias reconstrutivas com enxerto ósseo) fazem parte do rol de procedimentos dos planos de saúde hospitalar, ou seja, existe a obrigatoriedade por parte dos convênios médicos em cobrir a parte hospitalar e todos os materiais necessários para as cirurgias que necessitem de serem realizadas em ambiente hospitalar.

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 211, DE 11 DE JANEIRO DE 2010

Subseção III
Do Plano Hospitalar

VIII – Cobertura dos procedimentos cirúrgicos buco-maxilo-faciais listados no Anexo desta Resolução, para a segmentação hospitalar, conforme disposto no artigo 4° desta Resolução Normativa, incluindo a solicitação de exames complementares e o fornecimento de medicamentos, anestésicos, gases medicinais, transfusões, assistência de enfermagem, alimentação, órteses, próteses e demais materiais ligados ao ato cirúrgico utilizados durante o período de internação hospitalar;

IX – Cobertura da estrutura hospitalar necessária à realização dos procedimentos odontológicos passíveis de realização ambulatorial, mas que por imperativo clínico necessitem de internação hospitalar, incluindo exames complementares e o fornecimento de medicamentos, anestésicos, gases medicinais, transfusões, assistência de enfermagem e alimentação utilizados durante o período de internação hospitalar;

Subseção V
Do Plano Odontológico

1º Os procedimentos buco-maxilo-faciais que necessitarem de internação hospitalar não estão cobertos pelos planos odontológicos, porém têm cobertura obrigatória no plano de segmentação hospitalar e plano-referência.

2° Nas situações em que, por imperativo clínico, o atendimento odontológico necessite de suporte hospitalar para a sua realização, apenas os materiais odontológicos e honorários referentes aos procedimentos listados no Anexo para a segmentação odontológica deverão ser cobertos pelos planos odontológicos.

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